INDENIZAÇÃO PELA PERDA DE UMA CHANCE NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS

Resumo

O presente trabalho analisa a Teoria da Perda de uma Chance, descrevendo comoocorreu o seu surgimento, de que forma foi introduzida no Brasil e como pode seraplicada nas relações trabalhistas. A pesquisa se funda, basicamente, em fonteteórica, trazendo informações e posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais.Dessa forma, avalia a Teoria, que ainda possui poucos adeptos no Brasil,demonstrando como está sendo utilizada no campo da Responsabilidade Civil ecomo pode ser aplicada nas relações laborais. O estudo realça a discussão, aindanão pacificada, sobre a possibilidade de aplicação da Teoria da Perda de umaChance no campo do Direito do Trabalho. Identifica alguns tribunais trabalhistas quejá adotaram tal Teoria, mas alerta que, mesmos nestes, ainda existem divergênciassobre qual tipo de indenização deve ser arbitrada para o caso concreto: lucrocessante, dano emergente ou um terceiro tipo autônomo. O trabalho apresentavários argumentos acerca da aplicação, ou não, da referida Teoria no Direito doTrabalho e, sendo aplicável, qual o tipo de indenização a ser arbitrado para que oinstituto não seja banalizado.