A CULPA CONCORRENTE NOS ACIDENTES DE TRÂNSITO

Resumo

O presente trabalho analisa o atual cotidiano do trânsito nas vias públicas, que estáconstantemente em evidência nos noticiários da mídia impressa, televisão e internet,sempre causando muito impacto pela violência e pelos danos irreversíveis que gerana sociedade. Entretanto, através da perspectiva da responsabilidade civil, maisespecificamente da análise da conduta dos sujeitos que se envolvem nos sinistros, ecomo o julgador tem de aplicar a lei nesses casos, utilizando-se, frequentemente, doinstituto da culpa concorrente. Para tanto, será traçado um breve histórico doautomóvel como instrumento essencial para a humanidade, e como se tornou umbem de consumo com valor além das suas utilidades. Paralelamente, far-se-á umaanálise acerca do histórico da responsabilidade civil, e um estudo atual dospressupostos básicos; além do elemento culpa, que se encontra em crise nocontexto atual, tendo em vista que a tendência geral é a responsabilização objetiva,que produz efeitos mais satisfatórios no tocante à reparação de danos. Após, com acoleta de casos práticos da jurisprudência e com auxílio dos doutrinadores dereferência da área jurídica em questão, far-se-á uma análise do contexto atual dasdemandas relativas à reparação dos acidentes de trânsito, e como se tem feito apartilha de culpas. Por fim, através dos métodos dedutivo e indutivo, realizar-se-áuma análise crítica da culpa concorrente dentro do contexto atual, e da suaimportância, não só para o julgador, mas como para a sociedade, tendo em vistaque um julgamento justo e a punição do culpado contribui com a paz social.