A JUSTIÇA INTERNACIONAL PENAL

Resumo

O presente trabalho tem o intuito de analisar o genocídio que aconteceu em Ruanda, um país africano, no ano de 1994, que resultou na morte de aproximadamente um milhão de pessoas. Tal fato deu origem ao chamado Tribunal Penal Internacional para Ruanda, que se incumbiu de punir os maiores criminosos. Em busca da punição e efetivação de justiça, foram criados também os Tribunais Gacaca, baseado na tradição do país, uma forma de “justiça comunitária”. Dentro desse contexto, se analisará como ocorreu a internacionalização dos direitos humanos e como o genocídio se transformou em um crime internacional. Para tanto, fará uso do método histórico para narrar sobre o continente africano desde a antiguidade até os dias de hoje, bem como sobre o histórico de Ruanda, como se deu sua colonização e a formação das “etnias”, até sua independência e fomento dos conflitos atuais. O método dedutivo será utilizado para se analisar os fatos aqui tratados dentro de um contexto internacional, partindo do específico e indo para o campo geral, com conclusos pertinentes a cada assunto tratado. Por fim, o método comparativo mostrará como era Ruanda antes, durante e depois do genocídio e o que tem sido feito para amenizar seus efeitos, comparando-se também a outros casos de genocídio na história, bem como os direitos humanos eram tratados antigamente e como são tratados nos dias de hoje. Assim, o trabalho analisará o Direito Internacional, mais especificamente em seu campo penal e direito humanitário, buscando encontrar respostas para as questões ainda mal resolvidas, como a resistência dos Estados para interferirem em ocasiões como o genocídio, a dificuldade que existe hoje em dia de punir essas pessoas e fazer justiça e qual o caminho da evolução apontado. Assim essas particularidades serão abordadas ao longo do trabalho para chegar à conclusão de que se nada for feito genocídios como o que ocorreu em Ruanda pode explodir em qualquer lugar do mundo a qualquer momento.