INEFICÁCIA DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE NO BRASIL

Resumo

O presente trabalho analisa de forma sistêmica a ineficácia da pena privativa de

liberdade no sistema penitenciário brasileiro, frustrando assim todas as finalidades

declaradas da pena de prisão, como promover a segurança da sociedade e

ressocializar os delinquentes. Busca ainda, intentar os efeitos negativos que o

cárcere exerce sobre o condenado, resultando no impulsionamento da delinquência

ao avesso de freia-la. O trabalho abrangeu a evolução histórica do Direito Penal no

Brasil, as teorias que buscam esclarecer a finalidade da pena e seus efeitos

específicos cotejados aos apenados, a teoria da prisionização, as diferentes

perspectivas em relação a ruína do sistema e as espécies e causas da reincidência

com resultado imediato do insucesso prisional. O tema da pesquisa está entreposto

no campo do Direito Penal, Direito Processual Penal, Execução Penal e Direito

Penitenciário. O método utilizado foi o indutivo, sendo utilizado o procedimento

monográfico e estruturalista. As técnicas de pesquisa aplicadas, foram a

documental, bibliográfica e internet. Destarte, seguindo pela análise dos argumentos

expostos, é inequívoco a crise presente nos estabelecimentos prisionais, sendo

indispensável uma evolução da pena de prisão, objetivando seu soerguimento e

posterior alcance de suas finalidades atualmente utópicas, como a ressocialização e

reintegração efetiva do condenado ao meio social.