v. 31, n. 31 (2016)

Intertem@s

Publicação de trabalhos científicos da área jurídica relacionados ao tema: Relações Sociais e Ambientais para uma Sociedade Inclusiva. Dentro da Linha de pesquisa: Direitos Humanos, Meio Ambiente e Desenvolvimento . Edição referente ao 1º semestre de 2016.

Sumário

Monografia de mérito

INEFICÁCIA DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE NO BRASIL
Amanda Camila Ferreira de ABREU
PDF
O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Murilo Pompei BARBOSA
PDF
ACIDENTE DO TRABALHO: NATUREZA DA RESPONSABILIDADE CIVIL E PRESCRIÇÃO
Karina Lima dos SANTOS
PDF
DA (IM)POSSIBILIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVAS EX OFFICIO PELO MAGISTRADO: UMA ANÁLISE ACERCA DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 156, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
Nelson Mancini BRANDOLIZ
PDF
ASSOCIATIVISMO DE MICROEMPRESÁRIOS
Marcos André SALAZAR
PDF
REFLEXOS DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO- LEI ANTITERRORISMO (PL 2016/2015)
Maíra de Lima Mandeli ZANUTO
PDF
A REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO DE PIRAPOZINHO E SUA (IN)CONFORMIDADE CONSTITUCIONAL
Leandro de Jesus IMPERADOR
PDF
PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA E MULTIPARENTALIDADE: FENÔMENOS CONTEMPORÂNEOS DO DIREITO DE FAMÍLIA
Laís MENEGHIN
PDF
LIMITAÇÃO TEMPORAL DOS MAUS ANTECEDENTES E O DIREITO AO ESQUECIMENTO
Janaina de Almeida COIMBRA
PDF
O INSTITUTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL COMO MECANISMO DE SUPERAÇÃO DA CRISE ECONÔMICA NO CENÁRIO BRASILEIRO
Gabriela MEROTTI
PDF
APLICABILIDADE DA IMUNIDADE RELIGIOSA À MAÇONARIA: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL E DOUTRINÁRIA
Douglas Yoshio HIRAI
PDF
ALIENAÇÃO PARENTAL: ASPECTOS E POSSIBILIDADES DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
Débora Belloni FERRARI
PDF
O ICMS E O COMÉRCIO ELETRÔNICO SOB A ÓTICA DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 87/2015
Camila Berbert Braghin DECURCIO
PDF
OS EFEITOS JURÍDICOS DA MULTIPARENTALIDADE NA SOCIEDADE
Thaís Acosta ESLOBODENGO
PDF
DA FEDERALIZAÇÃO DA PERSECUÇÃO PENAL COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS
Lilian Patricia Morente FOGANHOLI
PDF
ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO
Júlia Paula Amorim MENDES
PDF
DUPLA PUNIÇÃO POR SER QUEM SE É: AS PECULIARIDADES DO CÁRCERE FRENTE À COMUNIDADE LGBTI
Isabela Fernanda dos Santos Andrade AMARAL
PDF
MULTIPARENTALIDADE SOB A ÓTICA DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL
Graziela Morais CARDOSO
PDF
CADASTRO POSITIVO DE CLIENTES: LEGISLAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO APLICÁVEIS
Eduardo dos Santos BERG
PDF
DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, DA DIGNIDADE DOS ANIMAIS E A LEGISLAÇÃO CONTRA OS MAUS TRATOS
Cristiane Tiemi Garcia SATO
PDF
A ÉTICA DO ADVOGADO NA DELAÇÃO PREMIADA
Arlindo Munuera JÚNIOR
PDF
JUSTIÇA RESTAURATIVA E ATO INFRACIONAL: MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DENTRO DO AMBIENTE ESCOLAR
Amanda Kiyomi Kusabara BARBOSA
PDF

Monografia

DIREITO PENAL DO INIMIGO E O COMBATE AO TERRORISMO
Leandro Chaves Santos CHAVES
PDF