DUPLA PUNIÇÃO POR SER QUEM SE É: AS PECULIARIDADES DO CÁRCERE FRENTE À COMUNIDADE LGBTI

Resumo

Alguns fatores são geradores de estigmas, os quais se entendem como marcos que ocasionam à pessoa a alienação da sociedade em que vive, devido à discriminação, preconceito e violação de direitos. Duas grandes situações que possuem esse resultado consistem na submissão ao sistema carcerário e no fato do indivíduo ser membro da população LGBTI. Portanto, quando pessoas LGBTI são aprisionadas há duplo fator alienante, sucedendo a violação de direitos da personalidade, direitos básicos e fundamentais a cada ser humano. Com a importância dessa realidade em mente, bem como a consciência de que são escassos os trabalhos que tratam desse tema tão excruciante, o trabalho teve como objetivo abordar a realidade que a população LGBTI vive no sistema penitenciário, abrangendo os seus direitos e as suas peculiaridades. Para tanto, realizou-se breve estudo histórico sobre a pena prisão, o sistema penitenciário e o crescimento e reconhecimento do movimento LGBTI e de seus direitos; após, passou-se à análise desse grupo populacional inserido no sistema carcerário, apontando a situação degradante em que se encontra e a necessária reforma do sistema penitenciário.