ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO

Resumo

O presente trabalho tem por objetivo retratar o que é o assédio moral, uma vez que essa violência vai contra um dos maiores princípios constitucionais, que é o da dignidade da pessoa humana. É analisado o fato de como a globalização afetou as relações trabalhistas e os princípios norteadores do direito do trabalho, bem como os direitos da personalidade que são violados pela conduta assediadora. Entretanto, o enfoque foi demonstrar como o assédio moral acontece nas relações de trabalho: quem pode cometer essa violência e quem pode ser vítima; traçadas as características desses agentes e analisadas também as possíveis consequências para a empresa, a qual pode sofrer com a queda de produção do empregado assediado e terá ainda o dever de indenizá-lo se comprovada a violência; também para a vítima, que tem sua saúde comprometida e seus direitos lesados. Destacam-se, destarte, medidas que possam ajudar a prevenir a ocorrência do assédio moral, cabendo ao empregador providenciar tais medidas no ambiente de trabalho, pois este tem o poder fiscalizatório e de direção sobre os seus trabalhadores. O Brasil ainda não possui uma legislação em âmbito federal que aborde o assédio moral, é necessário que seja criada uma lei para regulamentar o assunto, onde o assédio moral fosse previsto como crime.