A REVOGAÇÃO DA CLÁUSULA DE INALIENABILIDADE NAS DOAÇÕES

Resumo

O presente trabalho de monografia analisa os fundamentos do direito contratual,
analisando os seus principais princípios. O autor utiliza o método histórico, lógico e
dedutivo baseando-se em pesquisas bibliográficas referentes ao tema e obras que
trata de assuntos correlatos, bem como na legislação pertinente. Analisa-se ainda
todo o processo de manifestação da vontade na formação dos contratos e que todo
o contrato destina-se à uma finalidade, que é a realização dos interesses das partes,
sem se esquecer do interesse geral – coletivo. Buscou-se construir todo um
raciocínio sobre o que é o contrato de doação, seu fundamento legal e doutrinário;
buscou-se tratar das características deste contrato, bem como de seus elementos
caracterizados e das várias espécies desse contrato, sem contudo esgotar o tema
proposto. Passou-se então a estudar a cláusula de inalienabilidade como
pressuposto de proteção aos interesses individuais, qual o conceito e a sua origem.
Passou pelas teorias que trataram da natureza jurídica destas cláusulas. O autor
buscou tratar das espécies de cláusulas, classificando-as, realçando os efeitos da
instituição das mesmas, inclusive sobre a possibilidade de sub-rogação delas. Por
fim, o autor trata do tema da revogação da cláusula quando imposta nas doações,
chegando às conclusões deste trabalho.
PALAVRAS-CHAVE: Contrato, Doação, Inalienabilidade, Revogação.