A TUTELA ANTECIPADA NAS DEMANDAS PREVIDENCIÁRIAS
Resumo
No presente trabalho analisa-se a tutela antecipada nas ações que envolvem os
beneficiários do Regime Geral de Previdência Social. Neste estudo, examina-se,
principalmente, a tutela antecipada baseada na urgência, tendo em vista o caráter
alimentar dos benefícios previdenciários. Para uma melhor compreensão do
assunto, o trabalho é dividido em quatro partes, iniciando-se pela análise dos
princípios constitucionais, onde se demonstra a constitucionalidade da tutela
antecipada. Em seguida, analisando o desenvolvimento da humanidade, verifica-se
a presença de medidas urgentes desde o período romano. Após realiza-se o estudo
da tutela antecipada no sistema processual civil, por meio dos pressupostos
autorizadores, do requisito negativo, das características e da possibilidade de
aplicação de medidas coercitivas e sub-rogatórias. Posteriormente, analisa-se as
dez espécies de benefícios previdenciários, para por fim, realizar-se a fusão entre os
planos constitucional, processual e previdenciário e verificar o que dificulta e o que
favorece a aplicação do instituto antecipatório nas demandas previdenciárias.
Palavras-chave: Antecipação. Tutela. Benefícios. Previdenciário. Segurado.
beneficiários do Regime Geral de Previdência Social. Neste estudo, examina-se,
principalmente, a tutela antecipada baseada na urgência, tendo em vista o caráter
alimentar dos benefícios previdenciários. Para uma melhor compreensão do
assunto, o trabalho é dividido em quatro partes, iniciando-se pela análise dos
princípios constitucionais, onde se demonstra a constitucionalidade da tutela
antecipada. Em seguida, analisando o desenvolvimento da humanidade, verifica-se
a presença de medidas urgentes desde o período romano. Após realiza-se o estudo
da tutela antecipada no sistema processual civil, por meio dos pressupostos
autorizadores, do requisito negativo, das características e da possibilidade de
aplicação de medidas coercitivas e sub-rogatórias. Posteriormente, analisa-se as
dez espécies de benefícios previdenciários, para por fim, realizar-se a fusão entre os
planos constitucional, processual e previdenciário e verificar o que dificulta e o que
favorece a aplicação do instituto antecipatório nas demandas previdenciárias.
Palavras-chave: Antecipação. Tutela. Benefícios. Previdenciário. Segurado.