DIREITO A EDUCAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE
Resumo
O presente trabalho busca abordar o Direito à Educação previsto
constitucionalmente e quais os meios para a garantia de uma educação de
qualidade. Tem como ponto principal de discussão sobre a qualidade do ensino
previsto no artigo 206, VII, da Carta Magna. Para demonstrar a importância desse
direito, utilizaremos o método dedutivo e técnica da documentação indireta, por
meio dos recursos bibliográficos e documentas. Apresenta-se uma breve
exposição sobre a evolução histórica da educação no Brasil, demonstrando que a
educação formal sempre foi privilegiada às classes dominantes, ficando a maioria
do povo à margem do ensino sistematico-científico, o que resultou em graves
problemas sociais e educacionais até os dias de hoje. O trabalho também expõe a
evolução do direito à educação, constatando que o direito ao ensino ficou por
séculos sem a efetiva garantia juridica, ficando o Estado silente quanto ao direito à
educação de seu povo. Enfoca-se o direito à educação com qualidade. Para tal
discute o que vem a ser qualidade na educação e como poderia ser definida,
expondo alguns obstáculos à efetiva qualidade na escola, que em geral são
extrínsecos ou/e extrínsecos à escola. Os extrínsecos, são problemas externos à
escola seriam: a renda, valores culturais e sociais, desagregação familiar,
violência, etc, já os intrínsecos são obstáculos inseridos na escola tais como:
professores maus preparados, infra-estruturas, métodos de ensino, escassez de
recursos econômicos e pedagógicos e avaliação. Há também outras barreiras que
se encontram na cultura organizacional da escola, podemos citar o imobilismo,
conformismo, falta de liderança gerencial, falta de compromisso efetivo, falta de
enfoque no aluno e suas necessidades, falta de informações para decisão.
Discorrido brevemente sobre alguns dos problemas causadores da falta de
qualidade no ensino público, sugerimos, sob uma nova ótica, algumas alternativas
que podem ajudar na busca de uma melhor qualidade para educação.
Palavras-chave: Direito. Educação. Fundamental. Constituição. Qualidade.
constitucionalmente e quais os meios para a garantia de uma educação de
qualidade. Tem como ponto principal de discussão sobre a qualidade do ensino
previsto no artigo 206, VII, da Carta Magna. Para demonstrar a importância desse
direito, utilizaremos o método dedutivo e técnica da documentação indireta, por
meio dos recursos bibliográficos e documentas. Apresenta-se uma breve
exposição sobre a evolução histórica da educação no Brasil, demonstrando que a
educação formal sempre foi privilegiada às classes dominantes, ficando a maioria
do povo à margem do ensino sistematico-científico, o que resultou em graves
problemas sociais e educacionais até os dias de hoje. O trabalho também expõe a
evolução do direito à educação, constatando que o direito ao ensino ficou por
séculos sem a efetiva garantia juridica, ficando o Estado silente quanto ao direito à
educação de seu povo. Enfoca-se o direito à educação com qualidade. Para tal
discute o que vem a ser qualidade na educação e como poderia ser definida,
expondo alguns obstáculos à efetiva qualidade na escola, que em geral são
extrínsecos ou/e extrínsecos à escola. Os extrínsecos, são problemas externos à
escola seriam: a renda, valores culturais e sociais, desagregação familiar,
violência, etc, já os intrínsecos são obstáculos inseridos na escola tais como:
professores maus preparados, infra-estruturas, métodos de ensino, escassez de
recursos econômicos e pedagógicos e avaliação. Há também outras barreiras que
se encontram na cultura organizacional da escola, podemos citar o imobilismo,
conformismo, falta de liderança gerencial, falta de compromisso efetivo, falta de
enfoque no aluno e suas necessidades, falta de informações para decisão.
Discorrido brevemente sobre alguns dos problemas causadores da falta de
qualidade no ensino público, sugerimos, sob uma nova ótica, algumas alternativas
que podem ajudar na busca de uma melhor qualidade para educação.
Palavras-chave: Direito. Educação. Fundamental. Constituição. Qualidade.