SUBJETIVIDADE DO JUIZ NA QUANTIFICAÇÃO DO DANO FACE A DEFORMIDADE PERMANENTE
Resumo
Devido a subjetividades dos portadores de lesões e dos juízes, ou seja, nos casos
de deformidade permanente a mensuração e a valoração do dano variam de acordo
com a própria vítima e com o julgador. Nessa subjetividade de entendimentos,
quando o juiz analisa um laudo de deformidade, ele administra com muita dificuldade
para sentenciar, uma vez que é ele quem valorará a dor, a extensão e os impactos
decorrentes da deformidade permanente. Já que nosso sistema não oferece critérios
para definir a quantificação da dor moral que um portador afere, fica a critério do
magistrado, subjetivamente, valorar a dor moral que lhe é apresentada. Essa
situação se agrava, quando ao final, o portador da lesão verifica que seu caso não
teve a devida tutela jurisdicional. Isso ocorre porque os portadores de lesões
também têm suas subjetividades. Então, este trabalho objetiva analisar qual a
dificuldade encontrada pelos magistrados ao apreciar casos de lesões deformantes,
norteando ainda, os estudiosos do assunto para analisarem cada caso em concreto,
para darem pareceres justos e eqüitativos a fim de tratar casos iguais de forma
igualitária e casos diversos de acordo com as peculiaridades. E assim trazer às
vítimas o sentimento de justiça. Este trabalho irá responder as seguintes questões:
que dificuldades encontram os magistrados ao analisar laudos periciais? Existem
critérios para quantificar um dano moral? Ao apreciar casos de lesões deformantes,
o juiz deve analisar o modo de vida do portador? As características de vida das
vítimas podem servir de pilares para analisar o dano. Assim, critérios para analisar
as lesões, podem diminuir as diferentes sentenças em casos semelhantes. As
culturas de cada sociedade de regiões do país devem ser levadas em consideração
na hora de se definir um laudo pericial; O objetivo geral será traçar um panorama
onde peritos e juízes apreciem se as deformidades são leves ou graves. Os
objetivos específicos serão: identificar elementos que dão base para classificação
das lesões; demonstrar a importância do tema no que toca aos laudos elaborados
por peritos com diversas subjetividades; verificar se as lesões causam sofrimentos
distintos tendo em vista o sexo, profissão, cor e idade do portador. O método
utilizado será de pesquisa histórica para compreender o assunto desde suas raízes.
Será utilizado também o método descritivo para detalhar as lesões deformantes e
identificar seus elementos. Quanto aos recursos a serem utilizados, ter-se-á por
fontes os livros jurídicos e legislação pertinente ao tema. Até o presente momento o
trabalho mostra que quantificar o dano moral é difícil e deve ser levado a cada caso
concreto.
Palavras-chave: Dano moral. Dano estético. Mensuração. Subjetividade do juiz.
de deformidade permanente a mensuração e a valoração do dano variam de acordo
com a própria vítima e com o julgador. Nessa subjetividade de entendimentos,
quando o juiz analisa um laudo de deformidade, ele administra com muita dificuldade
para sentenciar, uma vez que é ele quem valorará a dor, a extensão e os impactos
decorrentes da deformidade permanente. Já que nosso sistema não oferece critérios
para definir a quantificação da dor moral que um portador afere, fica a critério do
magistrado, subjetivamente, valorar a dor moral que lhe é apresentada. Essa
situação se agrava, quando ao final, o portador da lesão verifica que seu caso não
teve a devida tutela jurisdicional. Isso ocorre porque os portadores de lesões
também têm suas subjetividades. Então, este trabalho objetiva analisar qual a
dificuldade encontrada pelos magistrados ao apreciar casos de lesões deformantes,
norteando ainda, os estudiosos do assunto para analisarem cada caso em concreto,
para darem pareceres justos e eqüitativos a fim de tratar casos iguais de forma
igualitária e casos diversos de acordo com as peculiaridades. E assim trazer às
vítimas o sentimento de justiça. Este trabalho irá responder as seguintes questões:
que dificuldades encontram os magistrados ao analisar laudos periciais? Existem
critérios para quantificar um dano moral? Ao apreciar casos de lesões deformantes,
o juiz deve analisar o modo de vida do portador? As características de vida das
vítimas podem servir de pilares para analisar o dano. Assim, critérios para analisar
as lesões, podem diminuir as diferentes sentenças em casos semelhantes. As
culturas de cada sociedade de regiões do país devem ser levadas em consideração
na hora de se definir um laudo pericial; O objetivo geral será traçar um panorama
onde peritos e juízes apreciem se as deformidades são leves ou graves. Os
objetivos específicos serão: identificar elementos que dão base para classificação
das lesões; demonstrar a importância do tema no que toca aos laudos elaborados
por peritos com diversas subjetividades; verificar se as lesões causam sofrimentos
distintos tendo em vista o sexo, profissão, cor e idade do portador. O método
utilizado será de pesquisa histórica para compreender o assunto desde suas raízes.
Será utilizado também o método descritivo para detalhar as lesões deformantes e
identificar seus elementos. Quanto aos recursos a serem utilizados, ter-se-á por
fontes os livros jurídicos e legislação pertinente ao tema. Até o presente momento o
trabalho mostra que quantificar o dano moral é difícil e deve ser levado a cada caso
concreto.
Palavras-chave: Dano moral. Dano estético. Mensuração. Subjetividade do juiz.