VIOLAÇÕES DOS DIREITOS AUTORAIS NA INTERNET
Resumo
O presente trabalho possui como tema a problemática que os detentores dos
Direitos Autorais sofrem com a Internet, para tanto utiliza o método dedutivo, de
referências em pesquisas bibliográficas, artigos publicados na própria rede mundial
de computadores e notícias vinculadas em periódicos nacionais. Faz uma breve
narração da evolução histórica mundial dos Direitos Autorais e caracteriza a sua
importância, que fez com que ocorressem várias convenções pelo mundo para
tutelar o ramo internacionalmente, discorre também sobre as leis que
regulamentaram a sua tutela no Brasil, conceitua o termo e demonstra o seu caráter
híbrido, demonstra os direitos decorrentes da criação e os limites de sua utilização,
bem como os princípios que regem o ramo. Discute a problemática surgida com a
Internet e seu ambiente anárquico para este ramo do Direito, narrando o seu
desenvolvimento histórico frenético até culminar no estágio atual, onde as obras
intelectuais são violadas e compartilhadas livremente. Conceitua os principais tipos
de violações ocorridas contra os direitos dos autores e a tutela que tem disponível o
autor, regulamentado principalmente pela Lei nº 9.609 e 9.610 de 1998,
demonstrando que estas são ineficientes para evitá-las. Traça, portanto um paralelo
de conflitos de interesses que configura o binômio acesso a informação e direitos
morais e patrimoniais de autor.
Palavras-chave: Direitos Autorais. Internet. Violações. Tutela Legal.
Direitos Autorais sofrem com a Internet, para tanto utiliza o método dedutivo, de
referências em pesquisas bibliográficas, artigos publicados na própria rede mundial
de computadores e notícias vinculadas em periódicos nacionais. Faz uma breve
narração da evolução histórica mundial dos Direitos Autorais e caracteriza a sua
importância, que fez com que ocorressem várias convenções pelo mundo para
tutelar o ramo internacionalmente, discorre também sobre as leis que
regulamentaram a sua tutela no Brasil, conceitua o termo e demonstra o seu caráter
híbrido, demonstra os direitos decorrentes da criação e os limites de sua utilização,
bem como os princípios que regem o ramo. Discute a problemática surgida com a
Internet e seu ambiente anárquico para este ramo do Direito, narrando o seu
desenvolvimento histórico frenético até culminar no estágio atual, onde as obras
intelectuais são violadas e compartilhadas livremente. Conceitua os principais tipos
de violações ocorridas contra os direitos dos autores e a tutela que tem disponível o
autor, regulamentado principalmente pela Lei nº 9.609 e 9.610 de 1998,
demonstrando que estas são ineficientes para evitá-las. Traça, portanto um paralelo
de conflitos de interesses que configura o binômio acesso a informação e direitos
morais e patrimoniais de autor.
Palavras-chave: Direitos Autorais. Internet. Violações. Tutela Legal.