A INEFICÁCIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE
Resumo
Neste presente trabalho, a autora procura discutir a ineficácia da pena
privativa de liberdade no sistema penitenciário brasileiro, descrevendo a realidade
desse sistema, demonstrando que o mesmo encontra-se falido, impedindo que a
prisão alcance a sua primordial finalidade de ressocialização e reintegração do
condenado. Registra todos os tipos de efeitos negativos que a pena de prisão
produz no condenado que, ao invés de freiar a delinqüência, impulsiona-a.
Demonstra os problemas sociais que o indivíduo enfrenta quando se encontra em
liberdade, se deparando com a desigualdade social, desemprego, discriminação,
além dos problemas psicológicos que a prisão acarreta. A pesquisa abrangeu a
evolução histórica da pena, os seus princípios constitucionais, a lei de execução
penal, os sistemas penitenciários e a própria falência da pena de prisão. Neste
diapasão, além de elencar todos os efeitos negativos que a pena de prisão acarreta,
relata também o descaso da sociedade perante o sistema prisional. O tema da
pesquisa está inserido no campo do Direito Penal, Direito Processual Penal, da
Execução Penal e Direito Penitenciário. O método utilizado foi o indutivo, utilizandose
como procedimento o monográfico e o estruturalista. Igualmente, as técnicas de
pesquisas empregadas foram as bibliográficas, Internet e documental. Desta forma,
observado tais argumentos conclui-se pela evidente crise nos estabelecimentos
penitenciários, sendo necessária uma evolução da pena de prisão, visando sua
melhoria, para o posterior alcance à ressocialização e reintegração do condenado à
sociedade.
Palavras-Chave: Pena, Prisão, Ressocialização.
privativa de liberdade no sistema penitenciário brasileiro, descrevendo a realidade
desse sistema, demonstrando que o mesmo encontra-se falido, impedindo que a
prisão alcance a sua primordial finalidade de ressocialização e reintegração do
condenado. Registra todos os tipos de efeitos negativos que a pena de prisão
produz no condenado que, ao invés de freiar a delinqüência, impulsiona-a.
Demonstra os problemas sociais que o indivíduo enfrenta quando se encontra em
liberdade, se deparando com a desigualdade social, desemprego, discriminação,
além dos problemas psicológicos que a prisão acarreta. A pesquisa abrangeu a
evolução histórica da pena, os seus princípios constitucionais, a lei de execução
penal, os sistemas penitenciários e a própria falência da pena de prisão. Neste
diapasão, além de elencar todos os efeitos negativos que a pena de prisão acarreta,
relata também o descaso da sociedade perante o sistema prisional. O tema da
pesquisa está inserido no campo do Direito Penal, Direito Processual Penal, da
Execução Penal e Direito Penitenciário. O método utilizado foi o indutivo, utilizandose
como procedimento o monográfico e o estruturalista. Igualmente, as técnicas de
pesquisas empregadas foram as bibliográficas, Internet e documental. Desta forma,
observado tais argumentos conclui-se pela evidente crise nos estabelecimentos
penitenciários, sendo necessária uma evolução da pena de prisão, visando sua
melhoria, para o posterior alcance à ressocialização e reintegração do condenado à
sociedade.
Palavras-Chave: Pena, Prisão, Ressocialização.