O PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DA RELAÇÃO DE EMPREGO FRENTE À CRISE ECONÔMICA

Resumo

Desde a centralização do mercado capitalista na globalização, o cenário econômiconacional vem passando por fases de reestruturação e lidando com as consequênciasprovenientes da adaptação a esse tipo de sistema. Isso implica mudanças constantesna economia brasileira, que acompanha (ou pelo menos tenta acompanhar) astransformações globais nesse âmbito. Nesse contexto, a proteção ao trabalhador éum dos desafios para o Direito do Trabalho e, para assegurá-la, a existência deprincípios é tida como uma garantia para o elo mais fraco da relação trabalhista: oempregado. O princípio da continuidade da relação de emprego surge dessa ideia deproteção, já que, na conjuntura apontada, se evidencia a seguinte contraposição: deum lado, a empresa buscando a permanência no mercado capitalista e, do outro, otrabalhador, com menor força, tentando não ser eliminado do mesmo sistema, no qualum depende do outro a um só tempo. Sendo assim, frente a uma crise, não há dúvidade que o trabalhador será o mais prejudicado diante de uma situação que implique aeleição de interesses de uma das partes.