GUARDA COMPARTILHADA: UM MEIO DE INIBIR A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL

Resumo

A presente monografia propõe uma discussão sobre um meio de inibir a síndrome da alienação parental. Destarte, apresenta um estudo sobre o princípio da proteção integral da criança e do adolescente que envolve o instituto da guarda. Em seguida sobre o poder familiar, discutindo os direitos e deveres dos pais em relação aos seus filhos. Logo depois, as modalidades de guarda serão abordadas, quais sejam: unilateral, conjunta, alternada e a compartilhada, especificando, sobre esta última, a sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro. Finalmente, chega-se à discussão a respeito da síndrome da alienação parental, apresentando o seu conceito, suas consequências e os aspectos jurídicos do tema. Assim, apresenta-se a guarda compartilhada como solução para inibir a síndrome da alienação parental.