A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO ANESTESIOLOGISTA
Resumo
O presente trabalho tem por objeto a análise da responsabilidade civil do médico
anestesiologista. Para tanto, utiliza-se da argumentação dedutiva para, a partir de
conceitos e princípios gerais da responsabilidade civil, desenvolver a análise da
responsabilidade civil desses profissionais. O método histórico, para verificar a
evolução da responsabilidade civil até os dias atuais, e o método comparativo, para
analisar a responsabilidade na hipótese do profissional anestesiologista previamente
contratado pelo paciente, a responsabilidade de quando este integrar o corpo clínico
do hospital ou quando for indicado pelo médico cirurgião, também foram utilizados.
Estudou-se, de maneira ampla, a teoria geral da responsabilidade civil no
ordenamento jurídico civil brasileiro, bem como a responsabilidade civil dos médicos,
verificando a abordagem do tema dentro do Código de Defesa do Consumidor.
Ademais, tratou-se, sucintamente, sobre a especialidade médica anestesiológica,
destacando a formação, especialização e conduta dos anestesiologistas, técnicas
anestésicas mais freqüentes, a importância da avaliação pré-anestésica,
regulamentação da especialidade dentro do Conselho Federal de Medicina e
Sociedade Brasileira de Anestesiologia, bem como as possíveis conseqüências do
ato anestésico. Por fim, foi especificada a responsabilidade civil do anestesiologista,
sendo abordada a relação contratual da relação entre esse profissional e seu
paciente, a natureza jurídica desta (se de meios ou de resultados), a necessidade de
comprovação da culpa e o ônus da prova, a responsabilização solidária entre o
anestesiologista e os médicos cirurgiões, hospitais, planos de saúde e auxiliares,
bem como a responsabilidade desse pelo fato da coisa, a necessidade do
consentimento informado, a responsabilidade ética do anestesiologista e a
ocorrência da prescrição da pretensão reparatória.
Palavras-Chave: Culpa. Responsabilidade Médica. Anestesia. Obrigação.
anestesiologista. Para tanto, utiliza-se da argumentação dedutiva para, a partir de
conceitos e princípios gerais da responsabilidade civil, desenvolver a análise da
responsabilidade civil desses profissionais. O método histórico, para verificar a
evolução da responsabilidade civil até os dias atuais, e o método comparativo, para
analisar a responsabilidade na hipótese do profissional anestesiologista previamente
contratado pelo paciente, a responsabilidade de quando este integrar o corpo clínico
do hospital ou quando for indicado pelo médico cirurgião, também foram utilizados.
Estudou-se, de maneira ampla, a teoria geral da responsabilidade civil no
ordenamento jurídico civil brasileiro, bem como a responsabilidade civil dos médicos,
verificando a abordagem do tema dentro do Código de Defesa do Consumidor.
Ademais, tratou-se, sucintamente, sobre a especialidade médica anestesiológica,
destacando a formação, especialização e conduta dos anestesiologistas, técnicas
anestésicas mais freqüentes, a importância da avaliação pré-anestésica,
regulamentação da especialidade dentro do Conselho Federal de Medicina e
Sociedade Brasileira de Anestesiologia, bem como as possíveis conseqüências do
ato anestésico. Por fim, foi especificada a responsabilidade civil do anestesiologista,
sendo abordada a relação contratual da relação entre esse profissional e seu
paciente, a natureza jurídica desta (se de meios ou de resultados), a necessidade de
comprovação da culpa e o ônus da prova, a responsabilização solidária entre o
anestesiologista e os médicos cirurgiões, hospitais, planos de saúde e auxiliares,
bem como a responsabilidade desse pelo fato da coisa, a necessidade do
consentimento informado, a responsabilidade ética do anestesiologista e a
ocorrência da prescrição da pretensão reparatória.
Palavras-Chave: Culpa. Responsabilidade Médica. Anestesia. Obrigação.