A JUSTIÇA RESTAURATIVA INTEGRADA AO SISTEMA JURÍDICO PENAL COMO MEDIDA ALTERNATIVA DE PENA

Resumo

O presente artigo visa buscar através de estudos relatados, formas de aplicação deuma nova justiça, conhecida como justiça restaurativa, que vem fazendo a diferença em alguns países, mediante a sua aplicação, destinada à restauração de relações rompidas entre as partes envolvidas no conflito, pelos danos causados através do delito por intermédio do infrator, bem como a resolução deste conflito, e a reparação do dano, por meio de métodos alternativos de pena em consonância com o sistema penal. Este trabalho tem como fundamento aferir os métodos da Justiça Restaurativa, que não consiste no modelo retibutivo, contudo é apresentada como modelo alternativo na resolução do conflito, mediante sua aplicabilidade de forma eficaz em alguns Países, assim como no Brasil. Notório é conhecer o que vem sendo feito, quanto aos seus efeitos para melhorar à convivência entre infrator, vítima e sociedade diante dessa nova forma de justiça, bem como a possibilidade de sua integração junto ao sistema penal vigente, para que seja disponibilizado um tratamento mais adequado, visando a resolução integral dos conflitos, dando oportunidade as partes, vítima e infrator, para um possível diálogo, ao qual poderá envolver também a coletividade, assegurando a dignidade da pessoa humana obtendo amplo acesso à justiça e proporcionando a pacificação social.