A ESTIGMATIZAÇÃO DO RÉU E A PERPETUIDADE DA PUNIÇÃO SOCIAL

Resumo

A Estigmatização e a Punição Social em face do réu tratam de uma temática do Direito Penal, visto que o estigma consiste no rótulo negativo empregado ao sujeito que sofre a persecução penal e diante da condenação e posterior cumprimento da pena sofre discriminação ao regressar para sociedade, deparando-se com a punição social e seus estigmas provocados em decorrência do encarceramento. O presente trabalho de pesquisa buscou abordar a evolução da aplicação da pena e suas fases, bem como, tratar de seus objetivos ao ser aplicada ao infrator, ademais, descreve os possíveis fatores que desencadeiam o crime. Neste diapasão, aduz as mudanças que o Direito Penal no Brasil sofreu mediante evolução legislativa e a analise da ideia de ressocialização no Brasil extraída da Lei de Execução Penal frente a sua aplicação diante do Sistema Prisional do país. Considera também as dificuldades e falhas presentes na aplicação do instituto da ressocialização que ocasiona a estigmatização do egresso, “rótulos” que são aplicados pela sociedade ao se sentir insegura quanto ao caráter ressocializador que a pena deve cumprir, pois, diante da ineficácia do Estado no tocante a falta de investimento suficiente ao sistema prisional, torna-se utópica a idéia de ressocializar, portanto, perpetua-se a punição social e os estigmas presentes na vida do egresso.