O ATIVISMO DO JUDICIÁRIO EM FACE DA OMISSÃO LEGISLATIVA E EXECUTIVA

Resumo

O trabalho tem como escopo o tema ativismo judicial, e passa de inícioao que seria a gênese do ativismo, trazendo duas ideias do momento histórico ondeteria se iniciado o fenômeno. Por seguinte, explanam-se as distinções entre oativismo judicial e a judicialização da política, quais sejam; predominantemente onível de interferência do judiciário e de onde saiu à iniciativa da ação. É levantadotambém pontos referentes à teoria tripartite de Montesquieu no decorrer do trabalho,isso, devido a correlação entre os assuntos. Destaca-se que o tema foi enfrentadosob o viés da Constituição Federal de 1988, bem como, foi tratado acerca principioda separação dos poderes, modelo de estado adotado pelo Brasil, direitosfundamentais sociais destacando sua importância de ser, além do principio dareserva do possível e principio do mínimo existencial destacando suas diferenças eargumentos sustentadores. Por fim, fora tratado sobre o papel do poder judiciário nagarantia da efetividade aos direitos sociais, versando sobre o papel do juiz perante asociedade, questionando-se sobre a viabilidade, legalidade, possibilidade econveniência do ativismo judicial.