AS CONSEQUÊNCIAS FÍSICAS E PSÍQUICAS DA VIOLÊNCIA NO CRIME DE ESTUPRO E NO DE ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR

Cláudia Maria Camargo Gesse, Marcus Vinicius Feltrim Aquotti

Resumo


O presente trabalhou buscou analisar as conseqüências físicas e psíquicas advindas
dos crimes de estupro e atentado violento ao pudor. O objetivo dessa pesquisa foi
analisar as conseqüências e mostrar que, nem sempre os crimes sexuais são
devidamente punidos, pois muitas vezes, o agente é enquadrado nos crimes sexuais
simples, sem ao menos analisar quais foram as seqüelas sofridas pelas vítimas e se
essas seqüelas eram ou não irreversíveis. Conforme previsto no artigo 223 do
Código Penal, que são os crimes sexuais qualificados pelo resultado de lesões
corporais graves ou a morte da vítima, os agentes devem ser responsabilizados
pelas conseqüências adquiridas pelas vítimas, respondendo assim, de acordo com
as seqüelas deixadas nas mesmas, pois não seria justo que o autor responda pelo
delito simples, quando as seqüelas deixadas nas vítimas forem graves, ou mesmo,
se esta vem a morrer em decorrência do crime. Portanto, é de extrema importância
verificar as conseqüências sofridas pelas vítimas, para assim, responsabilizar
justamente o autor do crime.
Palavras-chave: Estupro. Atentado violento ao pudor. Conseqüências físicas.
Conseqüências psíquicas. Traumas psicológicos. DST.

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