O MINISTÉRIO PÚBLICO E A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
Resumo
Este trabalho procura demonstrar a importância da atuação do Ministério Público na
investigação criminal. Seu principal objetivo é verificar a atual participação do MP na
investigação criminal para, ao final, levantar hipóteses que tornem mais efetiva tal
participação, consolidando o papel do Ministério Público na resolução dos delitos,
em especial os perpetrados por organizações criminosas, agentes estatais. Para
isso, o estudo se concentrou na legislação pátria, ilustrado, de passagem, por casos
onde o MP obteve sucesso, ou onde ele está atuando. Como dito, ao final foram
levantadas hipóteses de atuação do Parquet, prevendo, dentre outras sua atuação
conjunta à polícia judiciária.
Palavras-chave: Ministério Público. Investigação criminal. Poderes investigatórios.
investigação criminal. Seu principal objetivo é verificar a atual participação do MP na
investigação criminal para, ao final, levantar hipóteses que tornem mais efetiva tal
participação, consolidando o papel do Ministério Público na resolução dos delitos,
em especial os perpetrados por organizações criminosas, agentes estatais. Para
isso, o estudo se concentrou na legislação pátria, ilustrado, de passagem, por casos
onde o MP obteve sucesso, ou onde ele está atuando. Como dito, ao final foram
levantadas hipóteses de atuação do Parquet, prevendo, dentre outras sua atuação
conjunta à polícia judiciária.
Palavras-chave: Ministério Público. Investigação criminal. Poderes investigatórios.