O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A SUPERAÇÃO DO FORMALISMO NOS RECURSOS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES

Resumo

A busca pelo resultado útil do processo, sempre foi o objetivo daqueles que procuram o poder judiciário, mas a experiência demonstra que isso nem sempre foi tarefa fácil. A efetividade da jurisdição tem um cenário pouco promissor em função do acúmulo de processos em andamento, principalmente nos tribunais superiores e na tentativa de diminuir o estoque de processos, mesmo com as garantias constitucionais em favor dos jurisdicionados, este impõe certa dificuldade para a obtenção da decisão de mérito, com a denominada jurisprudência defensiva, especialmente nos tribunais superiores. O corolário do acesso à justiça não pode ser frustrado por barreiras impostas sob um pretexto de um formalismo procedimental exagerado. O presente trabalho foi elaborado com a utilização do método dedutivo, e pesquisa bibliográfica em monografias, teses, artigos científicos e trabalhos publicados em eventos acadêmicos, com o fito de coleta das informações mais relevantes ao tema enfrentado. O que se espera dos operadores do direito é uma nova visão voltada ao futuro de um processo que garanta sempre um resultado eficaz, num interregno temporal razoável para as partes e para o sistema. De certo que encontramos muita resistência construída ao longo dos anos, envolvida em interesses individuais das classes, que valorizam mais a forma do que a essência, que desvirtuam a função do poder judiciário e esmaecem os princípios constitucionais relativos ao acesso à justiça. De toda forma, surge um novo tempo, com legislação contemporânea que vislumbra uma nova forma de “fazer justiça”, mais célere, mais simples, mais concreta, e que toda essa inovação depende de todos os sujeitos que atuam no processo, para que a norma “saia do papel” e seja “uma lei que pega”, transformando o processo em um meio eficaz para o fim proposto: A decisão de mérito.