PORNOGRAFIA DE VINGANÇA

Resumo

O presente trabalho busca traçar o fenômeno da pornografia de vingança no Brasil e no mundo. Demonstra, também, a pornografia de vingança e a dominação masculina no mundo, como forma de demonstrar o porquê de tantos acontecimentos delituosos envolvendo mulheres. Em outro plano, busca-se demonstrar, também, as consequências dessa violação para mundo e para as vítimas. Importante demonstrar dados e relatos de vítimas que sofreram esse tipo de violação, bem como as punições dadas aos sujeitos que praticaram a pornografia de vingança, que, agora, é considerada crime, em razão de uma lei sancionada em 24/09/2018, pelo Presidente interino. Isso foi uma grande conquista para as mulheres, pois são os principais alvos desse tipo de crime. Trata, também, da evolução da internet e a globalização em conjunto com a pornografia da vingança. Elenca as legislações referentes ao tema, o porquê do surgimento das legislações tradadas e a forma como elas punem os sujeitos que cometem esse delito. Aborda-se, também, o perfil das vítimas e autores desse delito, explicando-se o comportamento de cada um diante dessa conduta. Por fim, foram abordados nesse trabalho os princípios constitucionais que norteiam esse tema, como direito a intimidade, dignidade da pessoa humana e liberdade de expressão. É necessário tratar mais e mais desse tema de pornografia de vingança, pois o impacto na vida das pessoas que sofrem com isso é enorme, de modo que se precisa, cada dia mais, estudos sobre esse tema tão importante.