A RESPONSABILIDADE CIVIL NO ERRO DE DIAGNÓSTICO MÉDICO

Jeniffer Gonçalves PEREIRA

Resumo


Neste trabalho de conclusão de curso a autora debate sobre a polemica do erro de diagnóstico médico e trata do erro médico em geral, sob a ótica da responsabilidade civil, além de abordar a temática sob uma perspectiva diferenciada, qual seja, vislumbrando hipóteses em que não só os pacientes mas também os médicos acabam por ser entes vulneráveis, tendo em vista a impossibilidade da ciência identificar todas as doenças e anomalias que podem acometer o ser humano, dada a complexidade da atividade médica. Dispõe sobre a incidência do Código de Defesa do Consumidor, sobre o Código de Ética médica, sobre a teoria da perda de uma chance, dentre outros tópicos; além de apresentar acórdãos jurisprudenciais para que o tema ora estudado se verifique no caso em concreto. Para o desenvolvimento deste trabalho se fez imprescindível um estudo evolutivo sobre a responsabilidade civil e a analise de casos reais, a fim de se demonstrar que poderá haver situações em que o medico será da mesma forma que o paciente, vulnerável no exercício de seu oficio.

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