A REALIDADE DA MULHER NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

Resumo

O presente trabalho a partir do método dedutivo e utilizando como referencial teórico a criminologia crítica, visa analisar a realidade da mulher dentro do sistema carcerário brasileiro, analisando para tanto, as relações de gênero ao longo da história, bem como sua conceituação, relacionando-a com a dignidade da pessoa humana. Em busca de vislumbrar o papel da mulher e a tutela de seus direitos na sociedade pós-moderna, estudaremos o paradigma de invisibilidade de gênero, os aspectos da violência doméstica e as normas de proteção à mulher. Por fim, passaremos ao exame da situação da mulher dentro do cárcere, desde os primórdios no Brasil até os dias atuais, abordando para tanto o perfil das mulheres encarceradas e as normas nacionais e internacionais de tutela aos direitos fundamentais à vista de garantir a dignidade da pessoa humana, para as mulheres em situação de cárcere. A fim de desnudar as mazelas que assolam o contingente prisional brasileiro, com recorte especial a situação das mulheres apenadas, cumpre ainda, analisar as relações étnicos raciais e os mecanismos de biopoder que restam por segregar as mulheres em situação de cárcere, reproduzindo a sistemática de exclusão social que marca a pós-modernidade, para tanto nos valemos dos estudos de Michel Foucault e Juliana Borges, que permitem analisar o cenário de massiva e generalizada violação dos direitos fundamentais das mulheres reclusas, por meio da análise das questões de gênero e do racismo frente à conjuntura do sistema prisional nacional.