A TORTURA E SUA DIMENSÃO NO DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL
Resumo
A tortura, longe de representar algo denotativo dos tempos de barbárie vivenciada
pela humanidade no passado, continua a ser praticada quase a ser praticada quase
que impunemente na sociedade moderna, no relacionamento Estado-cidadão,
constituindo o seu estudo um desafio ao pesquisador, no intuito de deslindar não só
a razão da sobrevida de tão repugnante comportamento humano, como também
apontar a solução para que se possa senão extirpá-la, pelo menos reprimí-la com
mais eficácia, notadamente no âmbito do Estado-Juiz. No entanto, é notório a
dificuldade que os órgãos persecutórios e o próprio Estado-Juiz têm na
comprovação da materialidade delitiva da tortura psicológica. Esse é o tema central
do presente trabalho que visa demonstrar a eficaz comprovação da aludida tortura
mediante exame pericial. Deu-se destaque, também à evolução histórica da tortura,
bem como ao crescimento e fortalecimento internacional dos direitos naturais do
homem sedimentados em instrumentos normativos de proteção transnacional.
Enfocou-se, ainda o aspecto histórico da tortura no Brasil e os instrumentos
normativos atinentes a sua repressão, particularizando alguns casos que chocaram
a sociedade brasileira.
Palavras-chave:. Direito Penal. Direito Processual Penal. Tortura. Maus-Tratos.
Direitos Humanos. Exame Pericial. Materialidade Delitiva.
pela humanidade no passado, continua a ser praticada quase a ser praticada quase
que impunemente na sociedade moderna, no relacionamento Estado-cidadão,
constituindo o seu estudo um desafio ao pesquisador, no intuito de deslindar não só
a razão da sobrevida de tão repugnante comportamento humano, como também
apontar a solução para que se possa senão extirpá-la, pelo menos reprimí-la com
mais eficácia, notadamente no âmbito do Estado-Juiz. No entanto, é notório a
dificuldade que os órgãos persecutórios e o próprio Estado-Juiz têm na
comprovação da materialidade delitiva da tortura psicológica. Esse é o tema central
do presente trabalho que visa demonstrar a eficaz comprovação da aludida tortura
mediante exame pericial. Deu-se destaque, também à evolução histórica da tortura,
bem como ao crescimento e fortalecimento internacional dos direitos naturais do
homem sedimentados em instrumentos normativos de proteção transnacional.
Enfocou-se, ainda o aspecto histórico da tortura no Brasil e os instrumentos
normativos atinentes a sua repressão, particularizando alguns casos que chocaram
a sociedade brasileira.
Palavras-chave:. Direito Penal. Direito Processual Penal. Tortura. Maus-Tratos.
Direitos Humanos. Exame Pericial. Materialidade Delitiva.