ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
Resumo
Este estudo trata do assédio, moral e sexual, no ambiente de trabalho com ênfase
para o assédio moral. Trata-se de pesquisa bibliográfica com posterior análise dos
dados e seu objetivo foi o de conceituar, caracterizar e distinguir os dois tipos de
assédio, bem como analisar a legislação pertinente, levantar responsabilidades
sociais e jurídicas assim como os meios de evitar o assédio no ambiente de trabalho
e garantir a segurança dos trabalhadores. Este estudo procurou estabelecer,
inicialmente, um rápido histórico do assédio no Brasil e dos esforços legais no
sentido de coibir tais atos. A seguir foram analisados os conceitos de assédio moral
e assédio sexual do ponto de vista social e jurídico, necessários para a
compreensão da pesquisa, e estabeleceu-se as diferenças entre assédio moral e
assédio sexual. A análise da legislação abrangeu toda a legislação brasileira sobre o
tema pesquisa desde as disposições constitucionais, as disposições trabalhistas e a
legislação específica de estados e municípios, tanto no que se refere ao trabalho em
empresas particulares como na administração pública. Tratou-se também da
competência , à luz da legislação, da Justiça do Trabalho no julgamento de casos
de assédio. Sob o aspecto do direito comparado analisou-se as características do
tratamento do fato em países da Europa (Portugal, França, Itália e Inglaterra) nos
Estados Unidos e no Japão. À União Européia foi dado destaque especial
principalmente quanto às resoluções do Parlamento Europeu que são
recomendadas aos países membros. O estudo privilegia também a descrição das
características dos dois tipos de assédio e analisa algumas jurisprudências a
respeito. O pesquisador chegou à conclusão de que, na atualidade, houve aumento
da incidência de casos de assédio no ambiente de trabalho, em função da elevada
competitividade imposta pela modernização da produção e das relações de
trabalho. Concluiu-se também, pela necessidade de, cada vez mais, propiciar-se aos
trabalhadores informações sobre o problema, prevenção, e um ambiente de trabalho
seguro e saudável com o objetivo de evitar-se novos casos de assédio que trazem
prejuízo tanto para a produção como para a sociedade.
Palavras-chave: Assédio Moral. Assédio Sexual. Conceitos. Características do
assédio. Legislação. Prevenção.
para o assédio moral. Trata-se de pesquisa bibliográfica com posterior análise dos
dados e seu objetivo foi o de conceituar, caracterizar e distinguir os dois tipos de
assédio, bem como analisar a legislação pertinente, levantar responsabilidades
sociais e jurídicas assim como os meios de evitar o assédio no ambiente de trabalho
e garantir a segurança dos trabalhadores. Este estudo procurou estabelecer,
inicialmente, um rápido histórico do assédio no Brasil e dos esforços legais no
sentido de coibir tais atos. A seguir foram analisados os conceitos de assédio moral
e assédio sexual do ponto de vista social e jurídico, necessários para a
compreensão da pesquisa, e estabeleceu-se as diferenças entre assédio moral e
assédio sexual. A análise da legislação abrangeu toda a legislação brasileira sobre o
tema pesquisa desde as disposições constitucionais, as disposições trabalhistas e a
legislação específica de estados e municípios, tanto no que se refere ao trabalho em
empresas particulares como na administração pública. Tratou-se também da
competência , à luz da legislação, da Justiça do Trabalho no julgamento de casos
de assédio. Sob o aspecto do direito comparado analisou-se as características do
tratamento do fato em países da Europa (Portugal, França, Itália e Inglaterra) nos
Estados Unidos e no Japão. À União Européia foi dado destaque especial
principalmente quanto às resoluções do Parlamento Europeu que são
recomendadas aos países membros. O estudo privilegia também a descrição das
características dos dois tipos de assédio e analisa algumas jurisprudências a
respeito. O pesquisador chegou à conclusão de que, na atualidade, houve aumento
da incidência de casos de assédio no ambiente de trabalho, em função da elevada
competitividade imposta pela modernização da produção e das relações de
trabalho. Concluiu-se também, pela necessidade de, cada vez mais, propiciar-se aos
trabalhadores informações sobre o problema, prevenção, e um ambiente de trabalho
seguro e saudável com o objetivo de evitar-se novos casos de assédio que trazem
prejuízo tanto para a produção como para a sociedade.
Palavras-chave: Assédio Moral. Assédio Sexual. Conceitos. Características do
assédio. Legislação. Prevenção.