CRIMES VIRTUAIS: ANÁLISE DA PROVA
Resumo
O presente trabalho busca discutir uma questão inovadora, qual seja a análise da
prova nos crimes virtuais. Buscando uma ótica diferenciada, diversa dos estudos
acerca da legislação nacional, tão falha no campo do uso dos computadores para
fins criminosos, dos estudos sobre os aspectos comparativos entre direito e o uso da
internet, ou da análise de um crime em espécie. A discussão do presente tema
reflete um caráter processual, onde o delito virtual ocorrera de fato e no decorrer da
instrução criminal deverá ser provada a materialidade delitiva, como também, mais
que apenas indícios de autoria, mas a real identidade do agente que ofende os bens
jurídicos tutelados pelo Código Penal através do uso dos “ciber espaços”. Busca,
ainda, discorrer acerca da conceituação genérica de crimes, sua origem, definindo a
conduta típica do agente delinqüente, bem como acompanhar o inter criminis a ser
percorrido pelo Hacker, agente que comete os crimes virtuais. Também será
analisada a evolução histórica do uso da internet, com todos os seus avanços
desenvolvidos até a atualidade, como o crescente uso dessa tecnologia por um
número cada vez maior de pessoas. Será, também, enfocada a questão da prova
processual e suas vertentes, desdobrando-se os elementos que a compõem, e
sistemas de valoração, de maneira a criar um estudo rápido sobre a produção de
provas no direito processual penal, dentro da fase instrutória de um processo. Por
fim, serão analisadas, em espécie, as provas nos crimes virtuais e os
questionamentos pertinentes ao tema, como a identificação do autor do crime, já que
um equipamento pode ser utilizado por diversas pessoas, verificação do local da
consumação, os meios de prova hipotéticos, como o uso de peritos ou testemunhas,
bem como os e-mails dos envolvidos, verificando, de maneira complementar e
sucinta, como o assunto é tratado em outros paises e, no Brasil, quais são as leis
esparsas que tentam regular o tema, explanando, ainda, algumas espécies de
crimes que podem ocorrer no meio virtual.
Palavras-chave: Crimes Virtuais. Internet. Direito Processual Penal. Prova. Hacker.
Direito Penal. Computador. E-mail. Legislação Especial.
prova nos crimes virtuais. Buscando uma ótica diferenciada, diversa dos estudos
acerca da legislação nacional, tão falha no campo do uso dos computadores para
fins criminosos, dos estudos sobre os aspectos comparativos entre direito e o uso da
internet, ou da análise de um crime em espécie. A discussão do presente tema
reflete um caráter processual, onde o delito virtual ocorrera de fato e no decorrer da
instrução criminal deverá ser provada a materialidade delitiva, como também, mais
que apenas indícios de autoria, mas a real identidade do agente que ofende os bens
jurídicos tutelados pelo Código Penal através do uso dos “ciber espaços”. Busca,
ainda, discorrer acerca da conceituação genérica de crimes, sua origem, definindo a
conduta típica do agente delinqüente, bem como acompanhar o inter criminis a ser
percorrido pelo Hacker, agente que comete os crimes virtuais. Também será
analisada a evolução histórica do uso da internet, com todos os seus avanços
desenvolvidos até a atualidade, como o crescente uso dessa tecnologia por um
número cada vez maior de pessoas. Será, também, enfocada a questão da prova
processual e suas vertentes, desdobrando-se os elementos que a compõem, e
sistemas de valoração, de maneira a criar um estudo rápido sobre a produção de
provas no direito processual penal, dentro da fase instrutória de um processo. Por
fim, serão analisadas, em espécie, as provas nos crimes virtuais e os
questionamentos pertinentes ao tema, como a identificação do autor do crime, já que
um equipamento pode ser utilizado por diversas pessoas, verificação do local da
consumação, os meios de prova hipotéticos, como o uso de peritos ou testemunhas,
bem como os e-mails dos envolvidos, verificando, de maneira complementar e
sucinta, como o assunto é tratado em outros paises e, no Brasil, quais são as leis
esparsas que tentam regular o tema, explanando, ainda, algumas espécies de
crimes que podem ocorrer no meio virtual.
Palavras-chave: Crimes Virtuais. Internet. Direito Processual Penal. Prova. Hacker.
Direito Penal. Computador. E-mail. Legislação Especial.