O NOME DO PROCESSO: ANÁLISE DO SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO À LUZ DA LITERATURA

Resumo

O trabalho objetivou a análise das três classificações de sistemas processuais presentes no Processo Penal (acusatório, inquisitivo e misto), esclarecendo as diferenças existentes entre eles, com foco principal no sistema inquisitivo, comentando sobre seu maior exemplo histórico, o Tribunal da Santa Inquisição, também chamado de Tribunal do Santo Ofício, descrevendo sua história e a forma como funcionava. Para elaboração do estudo, foi usado como instrumento a narrativa presente no romance O Nome da Rosa, do escritor Umberto Eco, em razão desta história conter elementos pertinentes ao desenvolvimento da pesquisa, bem como diversos questionamentos para o Direito, sendo que esta interdisciplinaridade foi fundamentada nos métodos do Direito e Literatura, vertente também analisada, relatando seu surgimento e desenvolvimento no Brasil e no mundo. O trabalho também examinou o processo penal brasileiro, demonstrando suas diversas características inquisitivas, mesmo não estando de acordo com as normas e princípios fundamentais presentes na Constituição Federal, denunciando este caráter misto, entretanto com propensão aos ideais inquisitivos.