v. 39, n. 39 (2020)

Publicação de artigos científicos da área jurídica relacionados ao tema:Relações Sociais Contemporâneas. Dentro da Linha de pesquisa: Estado, Sociedade e Desenvolvimento. Edição referente ao 1º semestre de 2020.

Sumário

Monografia de mérito

DA (I) LEGITIMIDADE DO DELEGADO PROPOR O ACORDO DA COLABORAÇÃO PREMIADA
ALAN RUELA COSTA
PDF PDF
O INVESTIMENTO ESTRANGEIRO COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO E AS DIFICULDADES NO SISTEMA BRASILEIRO
Danyele Ganef SLOBODTICOV
PDF PDF
DIREITO E HUMOR: ENTRE LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DIREITOS DA PERSONALIDADE
Maria Victória Antunes CRESTE
PDF PDF

Monografia

MEDIDAS ATÍPICAS NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO CIVIL
Guilherme Henrique SANTOS
PDF
SELETIVIDADE PENAL: O CRIME IMPERA NA ONDE A HUMANIDADE NÃO CHEGA
Nubia Fernanda Feltrim FONTOLAN
PDF
MERCOSUL: ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS PARA O BRASIL
Gustavo Oliveira FERREIRA
PDF PDF
(IN)CONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA
Caroline Marcelly Dolens de OLIVEIRA
PDF PDF
TRANSEXUALIDADE E CÁRCERE: ESTADO DE COISAS (AINDA MAIS) INCONSTITUCIONAL
Ana Luísa Tomiazi CALDEIRA
PDF PDF
A RESPONSABILIDADE CIVIL NA QUEBRA DA PRIVACIDADE NA INTERNET
Danilo Manassés Zacarias AGUIAR
PDF PDF
O NOME DO PROCESSO: ANÁLISE DO SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO À LUZ DA LITERATURA
Felipe Cesar SAMOGIM
PDF PDF
O CRESCIMENTO DO CRIME ORGANIZADO: IMPACTOS NA SOCIEDADE E A INTERVENÇÃO ESTATAL
Guilherme Bento SOBRAL
PDF PDF
A LEI 11.343/06 E A NOVA POLÍTICA DE DROGAS MUNDIAL
João Pedro de Souza Loures TEIXEIRA
PDF PDF
REQUISITOS DA TUTELA DE EVIDÊNCIA NO RECURSO DE APELAÇÃO NO PROCESSO CIVIL
Wesley Souza e SILVA
PDF PDF
MEDIDAS EXECUTÓRIAS ATÍPICAS: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL ACERCA DE SUA APLICABILIDADE
Mariellen Trevisan BOSSO
PDF PDF
A RESPONSABILIZAÇÃO DIANTE DO ABUSO NO EXERCÍCIO DO DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA PROPAGAÇÃO DE DISCURSO DE ÓDIO NAS REDES SOCIAIS
Olívia Ferreira de Gusmão SANTINI
PDF Sem título PDF
APLICAÇÃO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NO ÂMBITO DO DIREITO TRIBUTÁRIO
Felipe DOS REIS
PDF
MULTIPARENTALIDADE E A DUPLA PATERNIDADE NO REGISTRO CIVIL
Rogerio de Vasconcelos PAULINO
PDF PDF
TELETRABALHO E A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
João Vitor de Lima CERAZO
PDF PDF
A PROGRESSIVA ADESÃO AO STARE DECISIS NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO
Bernardo Fernandes Santos NARDO
PDF PDF

Monografia Pós-Graduação

A (IM)POSSIBILIDADE DE FORMAÇÃO DE COISA JULGADA SOBRE O MONTANTE ACUMULADO DAS ASTREINTES
Gabriel Teixeira SANTOS
PDF PDF
TESTAMENTO VITAL: ANÁLISE DE SUA VALIDADE NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO
Isabella Barbosa DANTAS
PDF PDF
ASPECTOS PROCESSUAIS DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
Taina Galvani BUZO
PDF PDF
RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NOS CASOS DE ACIDENTE DE TRABALHO: UMA (RE)LEITURA CONSTITUCIONAL SOBRE O TEMA
Natalia Agostinho Bomfim ROCHA
PDF PDF
A ADVOCACIA EXTRAJUDICIAL NOS TABELIONATOS DE NOTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO E A LEI Nº 11.441/2007
Rodrigo Magalhães GONÇALVES
PDF
A SUPREMACIA DO DIREITO PUNITIVO EM FACE ÀS GARANTIAS FUNDAMENTAIS
Amanda Aparecida da Costa MARCELINO
PDF PDF
ANÁLISE CRÍTICA DA PROGRESSÃO DE REGIME NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO
Carlos Henrique Bissoli de ALMEIDA
PDF PDF