O PROCESSO DE VITIMIZAÇÃO SECUNDÁRIA DA MULHER NO CRIME DE ESTUPRO

Resumo

O presente trabalho tem por objetivo estudar o processo de revitmização da mulher no crime de estupro, que ocorre no sistema da justiça criminal durante a apuração desse delito. Buscando primeiramente compreender o que é este processo através de uma análise à evolução do Direito Penal, observando de forma mais minuciosa as escolas penais e sua influência no campo da criminologia, vitimologia e na punição dos crimes sexuais. Pretende-se estudar a evolução desse direito e o seu campo de abrangência, bem como as mudanças que sofreu ao longo do tempo e as alterações no que diz respeito ao seu foco de sua incidência, seja no criminoso ou na vítima. Em seguida será analisado o processo de persecução desses crimes até o momento do julgamento, mostrando muitas vezes a influência patriarcado na tomada das decisões judiciais e como muitas vezes o estereótipo da vítima e acusado influenciam na mesma. Por fim, será analisado medidas preventivas que buscam tornar esse sistema mais justo e igualitário.