v. 41, n. 41 (2021)

Publicação de artigos científicos da área jurídica relacionados ao tema:Relações Sociais Contemporâneas. Dentro da Linha de pesquisa: Estado, Sociedade e Desenvolvimento. Edição referente ao 1º semestre de 2021.

Sumário

Monografia de mérito

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS
AFONSO HENRIQUE DA SILVA MATIVI
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Monografia

PROBLEMATIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS CONTEMPORÂNEOS PELO ABORTO: WOMEN ON WAVES
Anna Luisa Omori TAHO
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A LEI MARIA DA PENHA NO PERÍODO PANDÊMICO: ANÁLISE COMPARATIVA
Caroline Saemi Hamada BENDRATH
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A EXECUÇÃO PENAL PROVISÓRIA NO PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI SOB A ÉGIDE CONSTITUCIONAL
Eduardo Camargo JARDIM
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A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO AMBIENTE LABORAL E A RESPONSABILIDADE SOCIAL E ESTATAL
Gracieli Garavelo SEVIOLI
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O PROCESSO DE VITIMIZAÇÃO SECUNDÁRIA DA MULHER NO CRIME DE ESTUPRO
Heloísa de Oliveira CARDOSO
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COMENTÁRIOS À JUSTIÇA E AO PROCESSO NO ÂMBITO DESPORTIVO
Igor Ronchi TINÓS
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TUTELA PROVISÓRIA: ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE
William Minoru AKASHI
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OS CRIMES CONTRA HONRA NO ÂMBITO ATUAL DAS REDES SOCIAIS
Alan da Silva CEVADA
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A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO E O INQUÉRITO DAS FAKE NEWS
Jonathan Spolaor CAMARGO
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O PODER DOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO NO TOCANTE À CRIAÇÃO E À ALTERAÇÃO DE LEIS PENAIS
Isadora Louise Ferreira CESCO
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RACISMO ESTRUTURAL E ESTRATIFICAÇÃO SOCIAL: O IDEAL ANTIDISCRIMINATÓRIO E A UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
LETÍCIA PERCINOTO LEIRIÃO
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A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE E A COISA JULGADA.
JOÃO ISAÍAS PONÇANO
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SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E A PRISIONIZAÇÃO FEMININA
Caroline MENEGASSO
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MINISTÉRIO PÚBLICO E INSTRUMENTOS PROCESSUAIS MODERNOS DE ATUAÇÃO BASEADOS NO CONSENSO: ANÁLISE CRÍTICA DA DELAÇÃO PREMIADA E DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Gabriel Vinicius Garcia MARTINS
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INFLUÊNCIA DO LOBBY NA CRIAÇÃO E EXCLUSÃO DE TIPOS PENAIS DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DA INFLUÊNCIA DA TUTELA PENAL SOBRE OS BENS JURÍDICOS
Ana Elizabeth Tavares Pinheiro de SOUZA
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A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A INSEGURANÇA JURÍDICA
André Marques Acácio Velloso Toledo
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ALGUNS ASPECTOS DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Ana Carolini Pereira da SILVA
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UMA ANÁLISE À JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO FORMA DE POLÍTICA CRIMINAL E A APLICAÇÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL ANTE AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI N° 13.964/2019
DIEGO HENRIQUE DATE
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PATRIMÔNIO DO CASAL – DA DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO DE FAMÍLIA
Layane Fernanda Giacomini XAVIER
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