VITIMOLOGIA E CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL: UM DIÁLOGO ENTRE A CRIMINOLOGIA E AS NEUROCIÊNCIAS NO DELITO DE ESTUPRO E ESTUPRO DE VULNERÁVEL

Resumo

Busca-se através deste trabalho refletir a respeito dos aspectos relevantes da vitimologia na caracterização dos crimes contra a dignidade sexual, explicitamente os crimes de estupro e estupro de vulnerável. A criminologia por meio de um de seus ramos específicos, a vitimologia, estuda o comportamento psicossocial da vítima diante de um fenômeno criminoso, que pode ser levado à análise na dosimetria da pena, a depender da classificação da vítima que lhe é empregada e sua efetiva participação no cerne delituoso. Com o advento da Lei nº 12.015/2009 permeou inúmeras modificações na seara criminal, significativamente no âmbito de proteção dos crimes sexuais deixando de lado os bons costumes para o amparo à dignidade sexual. Nesta perspectiva, visando uma explanação sobre o tema e os reflexos no ordenamento jurídico pátrio, fez-se uma análise dos diversos tipos de vítima a depender do cenário ao qual se encontram inseridas, sobrepondo as possíveis síndromes vitimais aplicadas a delitos destes gêneros. Ainda, de extrema importância foi o estudo dos efeitos dos crimes sexuais em relação à vítima amparado à neurociência, no tocante a palavra da vítima como viga mestre e as possíveis falsas memórias, bem como a imobilidade tônica, estado de inibição motora em que há um freio cerebral, confundido com o dissenso da vítima, verdadeira elementar implícita do tipo penal, chegando a dedução da necessidade de perícias psicológicas amparadas a neurociência para que haja a máxima proteção da vítima no âmbito jurídico.