A DIPLOMACIA E OS TRATADOS INTERNACIONAIS
Resumo
Estamos diante de uma nova situação mundial, principalmente nas relações internacionais, onde
ganha vulto a Organização Mundial do Comércio. Esta mudança que ocorre com certa celeridade, o
que leva o Brasil a fazer alterações na preparação dos seus diplomatas. Anteriormente, a formação do
Itamaraty visava a formação de diplomatas que pudessem participar de eventos dos organismos
internacionais, como a Organização das Nações Unidas. A ascensão é a fascinante carreira
diplomática, sonho de muitos que aspiram status, estabilidade e boa remuneração, mas as relações
de comércio exterior agora predominam. O Diplomata é o profissional que cuida dos interesses de um
Estado junto a outros governos e organismos, evita conflitos, estimula negociações, promove a cultura
e os valores nacionais. Dentre os vários temas que o diplomata está preparado para tratar ganha
realce as relações econômicas e financeiras, bem como o meio ambiente. O foco deixa de ser a ONU,
onde existe um poder de mando dos que tem lugar no Conselho de Segurança e passa o
fortalecimento dos laços comerciais do Brasil com seus múltiplos parceiros externos. Comércio
exterior e a formação dos diplomatas são temas principais do trabalho, mas os direitos humanos
passaram a dar importância aos diplomatas. A Emenda Constitucional nº45 de 12 de dezembro de
2.004 traz várias modificações no artigo 5º da constituição, inclusive cria um terceiro parágrafo o qual
estabelece que os tratados de direitos humanos aprovados por quatro votações de 3/5, entram em
nível constitucional. A decisão sobre qual forma se dará à aprovação do tratado cabe somente aos
parlamentares. Diante de nova situação, aumenta a responsabilidade dos diplomatas. Dentre os
vários temas que o diplomata está preparado para tratar como paz e segurança, normas de comércio
e relações econômicas e financeiras, meio ambiente, tráfico ilícito de drogas, fluxos migratórios,
passando, naturalmente, por tudo que diga respeito ao fortalecimento dos laços de amizade e
cooperação do Brasil com seus múltiplos parceiros externos, está o tema principal do presente
trabalho que são os tratados internacionais, especificamente o relativo aos direitos humanos. Os
tratados internacionais antes de chegarem às mãos do Presidente, são discutidos em diversos
encontros onde está presente a figura do diplomata que analisa e discute o assunto para poder
assessorar o deslinde que se dará com a assinatura do Presidente. Pela nova sistemática dos direitos
humanos vindos dos tratados internacionais, os diplomatas agem com um poder semelhante ao de
uma Emenda Constitucional, pois a assinatura os coloca em nível de Constituição.
ganha vulto a Organização Mundial do Comércio. Esta mudança que ocorre com certa celeridade, o
que leva o Brasil a fazer alterações na preparação dos seus diplomatas. Anteriormente, a formação do
Itamaraty visava a formação de diplomatas que pudessem participar de eventos dos organismos
internacionais, como a Organização das Nações Unidas. A ascensão é a fascinante carreira
diplomática, sonho de muitos que aspiram status, estabilidade e boa remuneração, mas as relações
de comércio exterior agora predominam. O Diplomata é o profissional que cuida dos interesses de um
Estado junto a outros governos e organismos, evita conflitos, estimula negociações, promove a cultura
e os valores nacionais. Dentre os vários temas que o diplomata está preparado para tratar ganha
realce as relações econômicas e financeiras, bem como o meio ambiente. O foco deixa de ser a ONU,
onde existe um poder de mando dos que tem lugar no Conselho de Segurança e passa o
fortalecimento dos laços comerciais do Brasil com seus múltiplos parceiros externos. Comércio
exterior e a formação dos diplomatas são temas principais do trabalho, mas os direitos humanos
passaram a dar importância aos diplomatas. A Emenda Constitucional nº45 de 12 de dezembro de
2.004 traz várias modificações no artigo 5º da constituição, inclusive cria um terceiro parágrafo o qual
estabelece que os tratados de direitos humanos aprovados por quatro votações de 3/5, entram em
nível constitucional. A decisão sobre qual forma se dará à aprovação do tratado cabe somente aos
parlamentares. Diante de nova situação, aumenta a responsabilidade dos diplomatas. Dentre os
vários temas que o diplomata está preparado para tratar como paz e segurança, normas de comércio
e relações econômicas e financeiras, meio ambiente, tráfico ilícito de drogas, fluxos migratórios,
passando, naturalmente, por tudo que diga respeito ao fortalecimento dos laços de amizade e
cooperação do Brasil com seus múltiplos parceiros externos, está o tema principal do presente
trabalho que são os tratados internacionais, especificamente o relativo aos direitos humanos. Os
tratados internacionais antes de chegarem às mãos do Presidente, são discutidos em diversos
encontros onde está presente a figura do diplomata que analisa e discute o assunto para poder
assessorar o deslinde que se dará com a assinatura do Presidente. Pela nova sistemática dos direitos
humanos vindos dos tratados internacionais, os diplomatas agem com um poder semelhante ao de
uma Emenda Constitucional, pois a assinatura os coloca em nível de Constituição.
Palavras-chave
Diplomacia. Tratados Internacionais. Direitos Humanos