O VÍNCULO EMPREGATÍCIO NA RELAÇÃO UBER-MOTORISTA

Resumo

O avanço da tecnologia atinge todas as áreas de interferência humana. Com as relações trabalhistas não seria diferente. As tecnologias disruptivas transformaram a tradicional relação de emprego que proporcionou um imenso campo de insegurança jurídica no reconhecimento do vínculo empregatício. Muitas empresas se aproveitaram da ideologia neoliberalista e da carga positiva da economia de compartilhamento para se escusarem de encargos trabalhistas e aumentar a precarização dos trabalhadores. Explanam a ideia de autonomia, empreendimento, flexibilidade, mas na verdade, oferecem extensas jornadas de trabalho, salário por peça, ausência de garantias sociais, dentre outras precariedades. Portanto, o objetivo do presente estudo é analisar a relação existente entre a Uber e seus motoristas, já que essa é uma das principais empresas que aplica a dinâmica descrita acima, para ao final verificar se há ou não a caracterização do vínculo empregatício e consequentemente a existência da relação de emprego que garante todos os direitos trabalhistas. A pesquisa se pautou em uma análise qualitativa e descritiva da situação-problema, através de levantamentos bibliográficos e pesquisa documental (leis e jurisprudências).