A VIOLAÇÃO DA SOBERANIA DO ESTADO POR MEIO DA ESPIONAGEM
Resumo
O objetivo deste trabalho é esclarecer a complexidade da violação da Soberania do Estado, por meio da espionagem. Considerando os resultados apresentados nos precedentes, analisando as implicações e propondo medidas para aprimorar a proteção à soberania do estado, através da análise bibliográfica, estudo de artigos científicos, análise de caso, exames jurisprudenciais e de Convenções Internacionais.
Palavras-chave
Espionagem. Direito Internacional. Soberania. Soft Law. Direito Constitucional.