POLICIAL: AGENTE QUE PROTEGE OU UM PARCEIRO NO CRIME – A DISTORÇÃO DE SUA FUNÇÃO PERANTE A SOCIEDADE
Resumo
É cediço que a instituição policial, sem que haja dúvidas, é indispensável para o bom
funcionamento da sociedade. Através dela, o indivíduo consegue manter resguardado seu direito à
segurança, direito este constitucionalmente previsto.Entretanto, mesmo sendo este um direito
fundamental, tem-se notado flagrantes e constantes violações por parte dos próprios policiais,
estes que deveriam garantir a proteção, o que leva ao questionamento se sua atuação. A
segurança pública nem sempre é realizada, portanto, a contento, pois na corporação surgem
elementos irresponsáveis praticantes de excessos negativos no desempenho de suas funções. O
presente trabalho, utilizando-se do método histórico, comparativo e estatístico visa demonstrar os
possíveis motivos que levam os membros dessa corporação a agirem dessa maneira, explanar
sobre as várias conseqüências que os excessos negativos praticados pelos policiais podem
acarretar para a pessoa humana; traçar um perfil desses que estão envolvidos com os abusos,
criando-se, desta maneira, um paralelo entre os direitos humanos e a violência policial, bem como
analisar os abusos pela ótica policial, descobrindo-se, desta forma, possíveis soluções para
ocorrer a prevenção e, também, a repressão. Algumas hipóteses, outrossim, serão objetos de
análise, tais como: se o membro da policia age desta forma devido à sua má formação enquanto
treinado para este serviço; porque pessoas de condições financeiras inferiores geralmente são as
maiores vitimas, e também, porque os agentes normalmente encobrem as ações violentas de seus
companheiros de serviço. Algumas questões também serão apontadas para motivar a reflexão
sobre tal realidade distorcida, ou seja: qual a real função do policial quando o mesmo encontra-se
em serviço; o que a sociedade pensa sobre tal função; quais são os excessos mais praticados
pelos membros dessa corporação; quais são as ocasiões em que realmente se faz necessário o
uso da força policial. Estas reflexões conduzirão a um questionamento sobre como têm agido
aqueles que, na verdade, deveriam proteger a sociedade. Verifica-se que este tema é de extrema
relevância, bem como atual, pois são vários os casos de abusos praticados pelos agentes da
polícia, sendo estes noticiados pelos meios de comunicação, tais como o massacre do Carandiru,
ocorrido em 1992; a chacina de Vigário Geral, ocorrido em 1993; a chacina da Candelária, que
também ocorreu em 1993; o massacre de Eldorado do Carajás, em 1996; o caso da Favela Naval,
ocorrido em 1997. São alguns dos casos de violência policial que tiveram grande repercussão
junto a sociedade. Estes, assim como as outras inúmeras ocorrências que não tiveram
oportunidade de chegar aos meios de comunicação e, como conseqüência, não chegaram até a
sociedade, devem ser sempre debatidas, pois se trata de um flagrante abuso aos direitos
humanos fundamentais, que estão garantidos no ordenamento jurídico máximo brasileiro: a
Constituição Federal.
funcionamento da sociedade. Através dela, o indivíduo consegue manter resguardado seu direito à
segurança, direito este constitucionalmente previsto.Entretanto, mesmo sendo este um direito
fundamental, tem-se notado flagrantes e constantes violações por parte dos próprios policiais,
estes que deveriam garantir a proteção, o que leva ao questionamento se sua atuação. A
segurança pública nem sempre é realizada, portanto, a contento, pois na corporação surgem
elementos irresponsáveis praticantes de excessos negativos no desempenho de suas funções. O
presente trabalho, utilizando-se do método histórico, comparativo e estatístico visa demonstrar os
possíveis motivos que levam os membros dessa corporação a agirem dessa maneira, explanar
sobre as várias conseqüências que os excessos negativos praticados pelos policiais podem
acarretar para a pessoa humana; traçar um perfil desses que estão envolvidos com os abusos,
criando-se, desta maneira, um paralelo entre os direitos humanos e a violência policial, bem como
analisar os abusos pela ótica policial, descobrindo-se, desta forma, possíveis soluções para
ocorrer a prevenção e, também, a repressão. Algumas hipóteses, outrossim, serão objetos de
análise, tais como: se o membro da policia age desta forma devido à sua má formação enquanto
treinado para este serviço; porque pessoas de condições financeiras inferiores geralmente são as
maiores vitimas, e também, porque os agentes normalmente encobrem as ações violentas de seus
companheiros de serviço. Algumas questões também serão apontadas para motivar a reflexão
sobre tal realidade distorcida, ou seja: qual a real função do policial quando o mesmo encontra-se
em serviço; o que a sociedade pensa sobre tal função; quais são os excessos mais praticados
pelos membros dessa corporação; quais são as ocasiões em que realmente se faz necessário o
uso da força policial. Estas reflexões conduzirão a um questionamento sobre como têm agido
aqueles que, na verdade, deveriam proteger a sociedade. Verifica-se que este tema é de extrema
relevância, bem como atual, pois são vários os casos de abusos praticados pelos agentes da
polícia, sendo estes noticiados pelos meios de comunicação, tais como o massacre do Carandiru,
ocorrido em 1992; a chacina de Vigário Geral, ocorrido em 1993; a chacina da Candelária, que
também ocorreu em 1993; o massacre de Eldorado do Carajás, em 1996; o caso da Favela Naval,
ocorrido em 1997. São alguns dos casos de violência policial que tiveram grande repercussão
junto a sociedade. Estes, assim como as outras inúmeras ocorrências que não tiveram
oportunidade de chegar aos meios de comunicação e, como conseqüência, não chegaram até a
sociedade, devem ser sempre debatidas, pois se trata de um flagrante abuso aos direitos
humanos fundamentais, que estão garantidos no ordenamento jurídico máximo brasileiro: a
Constituição Federal.
Palavras-chave
Violência. Policial. Direitos