O DISCURSO DE ÓDIO NO ÂMAGO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Resumo

O presente artigo tem como finalidade abordar as atuais discussões acerca do direito à liberdade de expressão em contraponto ao discurso de ódio. Ao analisar os limites constitucionais, há a necessidade de entender até que ponto a liberdade de expressão está de acordo com o preceito constitucional e não acarreta manifestações de ódio e discursos discriminatórios. É feito uma análise histórica do surgimento do direito à liberdade de expressão e sua evolução ao decorrer do tempo. Também é destacado a sua grande importância nos dias atuais, e como ela é a chave de um país democrático. Além disso, é feito um levantamento do surgimento do discurso de ódio e como ele está presente há anos na sociedade, entretanto sua proliferação teve um grande aumento nos últimos anos. A partir deste entendimento, é feito uma relação entre o direito à liberdade de expressão e o discurso de ódio, assim como é ressaltado como o meio digital se tornou uma ferramenta de disseminação de discursos de ódio beneficiada pelas facilidades de compartilhamentos de pensamentos e conteúdos, e o anonimato dos indivíduos. Ademais, é feito uma relação de como o discurso de ódio no meio digital abriu espaço para disseminação do ódio dentro da sociedade mediante ao aumento da normalização e trivialização de tais manifestações. Ao final do desenvolvimento, há medidas que devem ser tomadas para que não haja abuso de direito e que as manifestações ofensivas não sejam mais banalizadas e sim responsabilizadas.