CÉLULAS-TRONCO: ESPERANÇA PARA A VIDA

Resumo

Objetiva o presente artigo, discutir a utilização de células-tronco para fins terapêuticos, bem como

a possibilidade de se permitir para os mesmos, o uso de células-tronco embrionárias. Para tanto, o

artigo inicia-se pela análise sucinta das 2(duas) espécies de células-tronco existentes, ou seja, as

adultas e as embrionárias, além de demonstrar, de modo superficial, a diferença entre ambas.

Posteriormente aprecia-se especificamente a polêmica e a importância da liberação do uso das

células-troncos embrionárias para possibilitar o tratamento de inúmeras patologias, tais como de

inúmeras doenças neurodegenerativas, letais ou gravemente incapacitantes, ou seja, aborda a

polêmica que ronda a utilização de células-tronco embrionárias para o tratamento de doenças

graves e letais. Demonstra-se no artigo as divergências existentes em relação ao uso de embriões

como matéria-prima para a terapia com células-tronco, citando inclusive a posição de maior parte

das religiões que entende ser esta terapia um atentado contra a vida. Busca-se evidenciar de

forma clara e concisa que tal posição religiosa não corresponde à realidade, pois os embriões

utilizados seriam os armazenados nas clínicas de fertilidade que depois de determinado período

são descartados, ou seja, caso não sejam utilizados para este nobre fim de salvar vidas, serão

apenas lixo hospitalar. Finalizando, concluiu-se que deve nosso Ordenamento Jurídico permitir o

uso de embriões para fins terapêuticos, mesmo havendo divergências nos aspectos éticos e

religiosos, pois esta terapia para milhares de indivíduos constitui a única esperança de cura e em

muitos casos a única esperança de vida, sendo o direito a vida plenamente garantido a todos em

nossa Constituição Federal vigente. Não cabe ao Ordenamento Jurídico impedir os avanços

tecnológicos e científicos que possam beneficiar a humanidade, mas sim, cabe a ele, estabelecer

normas capazes de impedir a utilização desses avanços em práticas potencialmente perigosas

e/ou nocivas para a raça humana. Sendo assim, deve-se almejar valores fundamentais de

referência que possam guiar juridicamente a atividade científica. Ressalta-se, ainda, ser necessário

uma análise mais profunda desse assunto para se obter o seu exato significado e conseqüências

para a humanidade. No entanto, até o presente momento, por todo exposto e analisado no

presente trabalho científico, nossa opinião é favorável ao uso de células-tronco para fins

terapêuticos, inclusive as de origem embrionária. O referido trabalho utilizou como procedimento

metodológico a forma documental indireta através da pesquisa documental e bibliográfica.