DA IGUALDADE

Vitor Luiz Macedo dos Santos, Sérgio Tibiriçá Amaral

Resumo


A temática da igualdade tão presente em nossas vidas, surge como ideal com Sólon (640-560 AC) e ganha relevo nas teorias dos pitagóricos. Contudo, aborda-se a igualdade de oportunidades, defendida por Platão em sua obra ";Republica";, onde propõe que se dessem chances iguais às crianças virtuosas e talentosas para ultrapassarem as desigualdades sociais. Platão vê a igualdade como principio fundamental para a democracia, porém o aperfeiçoamento da igualdade em uma sociedade só é alcançado quando são respeitadas as diferenças inerentes a cada individuo. Cada pessoa é dotada de peculiaridades que as tornam diferentes umas das outras. Contudo, mesmo não sendo iguais as pessoas, iguais deveriam ser as oportunidades a elas oferecidas, o Estado deveria agir não somente como um agricultor imprudente que lança a semente em solo árido, mas como aquele agricultor que acompanha passo a passo o desenvolvimento de sua planta, preparando a terra, verificando se a adubo suficiente, irrigando-a constantemente. Podem parecer medidas utópicas, difíceis de serem implantadas, mas me parece que são indiscutivelmente necessárias, pois graças ao abandono de séculos, e da falta de perspectiva de um futuro digno, muitos se revoltam contra o Estado com o intuito de resgatar aquilo que entendem que lhes foi tirado. Cabe ao Estado, como tutor da sociedade e do pacto social, ser o garantidor deste principio. Percebe-se o velho axioma que, em uma sociedade em que há fortes e fracos, a liberdade escraviza. Não será com soluções simplistas que se obterá algum resultado digno, mas é necessário tratar o desigual desigualmente na medida dessa desigualdade. O ser humano ";cultua"; o desigual porque nele esta o poder almejado pela maioria e restrita a alguns. George Orwel em sua obra ";A revolução dos bichos"; diz que ....todos animais são iguais mas alguns animais são mais iguais que os outros..., fazendo uma alusão as pessoas e a forma com que elas se parecem em seu grupo social (fortes), e se diferenciam dos outros (fracos). E necessário uma reflexão profunda a respeito do tema, a forma com que vemos o mundo que nos cerca, e como podemos transformá-lo, somente com a participação do coletivo, Estado, Sociedade Civil, ONGs etc, se conseguira diminuir essas diferenças no que tange as oportunidades a todos oferecidos, com o intuito de dar a todos as mesmas condições de desenvolvimento e liberdade. Só assim estará se cumprindo o princípio constitucional da isonomia por meio de uma interpretação sistemática e principiológica.


Palavras-chave


Igualdade. Princípio.

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