O PRIMEIRO TRIBUNAL DO JÚRI NA COMARCA DE TUPI PAULISTA

Resumo

A proposta é abordar e conhecer o histórico primeiro tribunal de júri da comarca de Tupi Paulista, a fim de resgatar um importante acontecimento da comarca na esfera criminal, o primeiro homicídio julgado na própria cidade que ocorreu devido a uma acusação de furto de abóboras num sítio na zona rural. O intuito é conhecer todos os envolvidos neste júri, bem como que outros detalhes, ou seja, um relato do “histórico do crime”. Com a pesquisa, busca-se, em especial, resgatar um pouco da história jurídica da cidade nesse processo n.º 43/56, do ano de 1956. Segundo o Inquérito Policial, no dia 1 de janeiro de 1956, Waldemar Moreira de Jesus foi preso em flagrante depois de matar com golpes de faca Alvelino José Moreira. Também se pretende conhecer as teses do advogado, que alegou legitima defesa e a do Ministério Público, que sustentou ter o réu praticado o crime sob efeito de violência emoção. Material e/ou métodos: indutivo e dedutivo, por intermédio de pesquisa nos documentos do processo realizadas no próprio fórum.Resultados:Os jurados acolheram a tese de legítima defesa por quatro votos a três, absolvendo o réu.Exame Necroscópico: a morte foi causada por ferimento feito por uma arma branca de bordas irregulares, de 2,5 cm de diâmetro, com mais ou menos 12 cm de profundidade, vindo a corromper o pulmão esquerdo e grandes vasos, causando intensa hemorragia interna e externa, e conseqüentemente a morte por anemia aguda. Exame do instrumento do crime: uma faca punhal, de 20 cm de lâmina por 9 cm de cabo.Testemunhas:lavrador no sítio no distrito de Guaraciaba e o proprietário do sítio. Inquérito Policial: Foi instaurado pela prisão em flagrante do réu, que às 18 horas, do dia 1.º de janeiro de 1956. Na versão do indiciado, ele estava em sua casa, quando a vítima apareceu acusando-lhe de tirar abóboras de sua roça.Por isso discutiram e a vítima retirou-se, dirigindo-se a casa de um parente. O indiciado perseguiu a vítima até a casa do cunhado dela, houve nova discussão. Posteriormente, houve a invasão da casa e uma luta corporal, seguindo do golpe de faca. O acusado fugiu do local e logo em seguida foi preso por um “praça” do destacamento da Força Pública.O levantamento somente foi possível graças a colaboração do Juiz de Direito José Wagner Parrão Molina e dos serventuários Rosângela de Oliveira Basso e Aucélia Gabani Cenedeze.