“O POSITIVISMO JURÍDICO DE HANS KELSEN E O PAPEL DA AXIOLOGIA JURÍDICA NA TEORIA TRIDIMENSIONAL DE MIGUEL REALE”.

Resumo

O presente estudo propõe-se a

apresentar uma análise da decisão

jurídica, examinando alguns pontos da

teoria jurídica positivista e ressaltando as

principais idéias do jurista Hans Kelsen na

sua doutrina Teoria Pura do Direito, para

finalmente confrontá-las com a concepção

culturalista de Miguel Reale na Teoria

Tridimencional do Direito