PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE

Resumo

O presente artigo aborda alguns
aspectos do princípio da proporcionalidade no
ordenamento jurídico brasileiro. Inicialmente, a
pesquisa bibliográfica busca as raízes
históricas, a fim de mostrar pensadores gregos,
doutrinadores ingleses e penalistas italianos
que já preconizavam a sua utilização. Para
alcançar as conclusões, se utilizou os métodos
dedutivo e indutivo, partindo-se da definição do
princípio, como valor fonte. Em seguida, tratase
do da aplicação do princípio na Constituição
Federal, sua estrutura e composição e
finalmente a sua significativa importância no
Direito Penal a que mais se deve tomar cautela
hoje. Com isso, o que se objetiva é que as
normas atendam sempre seus fins contribuindo
para a dignidade do sistema positivo.