PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E NORMA GERAL ANTIELISIVA

Resumo

No presente trabalho, realizou-se
inicialmente uma abordagem sobre as noções
gerais do Planejamento Tributário. Mais
adiante, tratou-se da elisão fiscal, com o fim de
estabelecer seu conceito e efetuar a análise de
seus princípios, bem como a sua influência na
redução da carga tributária. Em seguida, tratouse
da evasão fiscal através de seu conceito,
assim como da simulação fiscal. Por fim,
abordou-se a norma geral antielisiva trazendo
considerações gerais sobre a mesma.