O TRATAMENTO JURÍDICO DA LIBERDADE RELIGIOSA

Resumo

O presente trabalho visa a abordagem sobre a liberdade religiosa no

Brasil pela Constituição Federal de 1.988, com uma breve evolução histórica,

compreendendo como ocorreu este processo de liberdade religiosa no Brasil da

época colonial até a Constituição atual, liberdade tal que deve ser entendida como

um direito fundamental aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País,

ressaltando as três formas de expressões em que se divide na Constituição:

liberdade de crença, liberdade de culto e liberdade de organização. Na ausência de

qualquer uma destas é descaracterizada a Liberdade Religiosa.