O ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL: UMA DEMANDA PARA O SERVIÇO SOCIAL

Resumo

No que tange uma lacuna existente entre os moldes de nossa sociedade

capitalista, pensar por um momento na adolescência sem distinção de classe, raça,

gênero e etnia, significa espiar dentro de um mundo consolidado por necessidades,

desaprovações e decepções geradas por um modelo socialista excludente, opressor

e competitivo. O adolescente autor de ato infracional é mais uma vítima aglomerada

pelas condições reais de sua vida: a necessidade da sede, da fome, do frio, da

moradia, de trabalho e de oportunidades para o seu desenvolvimento. No contexto

de uma desigualdade em clara evidência, o Estatuto da Criança e do Adolescente

nos traz avanços em relação ao tratamento formal ao adolescente em conflito com a

lei, muito se discute sobre tal “proteção integral” a que está fomentado, mas o que

se torna indiscutível é o de que ninguém faz uso e muito menos respeita essa

proteção. O Sistema Nacional de Atendimento SócioEducativo é uma articulação

entre as esferas de governo que visa o reordenamento das medidas transcritas no

Estatuto da Criança e do Adolescente, além de nos apresentar parâmetros

meramente compatíveis ao Serviço Social. É indispensável a compreensão da

demanda do adolescente autor de ato infracional como uma grande discussão, a de

que pelos olhos da população e pelo seu julgamento ele é só mais um na multidão

do crime e não também como uma vítima. Assim sendo, essa demanda passa a ser

persistente para o Serviço Social, visto que, a profissão visa, entretanto, a igualdade

social.