A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL POSITIVADO NO BRASIL
Resumo
Visto que o Direito Penal evolui junto com o ser humano, para que
possamos compreender o atual ordenamento jurídico de nosso país, é mister
fazermos um recorte histórico de como ele nasceu e caminhou até chegar ao que
conhecemos hoje: Das velhas Ordenações aos Códigos disseminadores dos Direitos
Humanos, uma viagem pela história do Direito Penal Brasileiro é um convite ao
entendimento da própria base jurídico-social de nossa nação. E este é o objetivo
deste programa.
possamos compreender o atual ordenamento jurídico de nosso país, é mister
fazermos um recorte histórico de como ele nasceu e caminhou até chegar ao que
conhecemos hoje: Das velhas Ordenações aos Códigos disseminadores dos Direitos
Humanos, uma viagem pela história do Direito Penal Brasileiro é um convite ao
entendimento da própria base jurídico-social de nossa nação. E este é o objetivo
deste programa.
Palavras-chave
Direito. Direito Penal. Código Criminal Imperial. Ordenações do Reino Português. Evolução do Direito Penal Positivo.