A CAUTELARIDADE NA TUTELA ANTECIPADA COM ÊNFASE NO PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE
Resumo
O processo das cautelares é aquele que assegura o resultado de uma
demanda futura. Mas, se o Nobre Magistrado verificando que não se trata de uma
cautelaridade, e sim de uma tutela antecipada, poderá, utilizando dos poderes
instrutórios, com busca ao princípio da efetividade, alterar o pedido inicial, para o
atendimento da pretensão buscada pelo autor da demanda.
demanda futura. Mas, se o Nobre Magistrado verificando que não se trata de uma
cautelaridade, e sim de uma tutela antecipada, poderá, utilizando dos poderes
instrutórios, com busca ao princípio da efetividade, alterar o pedido inicial, para o
atendimento da pretensão buscada pelo autor da demanda.
Palavras-chave
Cautelar. Tutela Antecipada. Princípio da Efetividade. Processo. Poderes instrutórios.