A IMPUTAÇÃO OBJETIVA NA SOCIEDADE MODERNA
Resumo
A necessidade de uma teoria adequada às mutações político-sociais
inerentes à sociedade moderna mostra-se latente ante a total ineficácia do sistema
punitivo bem como à ausência de resultados satisfatórios em relação ao conceito de
fato típico e à função social da pena, sendo necessária, pois, uma nova abordagem
acerca do método de imputação do ato criminoso à sua real autoria, preenchendose,
através da técnica funcionalista de interpretação, as lacunas em nosso
ordenamento jurídico até hoje não suficientemente sanadas nem pelo naturalismo
causalista nem pelo finalismo.
inerentes à sociedade moderna mostra-se latente ante a total ineficácia do sistema
punitivo bem como à ausência de resultados satisfatórios em relação ao conceito de
fato típico e à função social da pena, sendo necessária, pois, uma nova abordagem
acerca do método de imputação do ato criminoso à sua real autoria, preenchendose,
através da técnica funcionalista de interpretação, as lacunas em nosso
ordenamento jurídico até hoje não suficientemente sanadas nem pelo naturalismo
causalista nem pelo finalismo.
Palavras-chave
Interpretação político-criminal. Fato típico. Conduta. Resultado. Funcionalismo.