FORMALIDADE PROCESSUAL E A PERDA DA CHANCE NO PROCESSO

Mariana Leão Correa, Gelson Amaro de Souza

Resumo


o presente artigo demonstra exemplos claros de como a

formalidade processual, à míngua dos princípios constitucionais, leva à perda

da chance à pessoa, prejudicando e frustrando a imagem da Justiça.


Palavras-chave


Formalismo processual. Princípios constitucionais. Perda da chance. Responsabilidade do Estado.

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